| Projeto: |
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PL 444 20/06/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-444/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0444-2013 |
| Promovente: |
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Adilson Amadeu / Nelo Rodolfo / Calvo / George Hato / Ricardo Nunes / Marcelo Messias |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE CIRCULAÇÃO, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E BOLSÃO PARA ESTACIONAMENTO DE TÁXIS EM EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, INSERE INCISO VI E ALÍNEAS "A" A "E" AO ART. 4º DA LEI 15.150/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BAIA DE VEICULOS / CIRCULACAO / DESEMBARQUE / DIVULGACAO / EMBARQUE / ESTACIONAMENTO / EVENTOS / LEI 15.150/2010 / POLO GERADOR DE TRAFEGO / PUBLICO / QUANTIDADE / SANITARIO QUIMICO / SINALIZACAO / TAXI / TRANSPORTE DE PASSAGEIRO / TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1644-2013
ver documento Urb0922-2016
ver documento Econ0206-2017
ver documento Fin0491-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/06/2013 | Encaminhado em 24/06/2013 | | PESQUISA | Recebido em 24/06/2013 | Encaminhado em 15/08/2013 | | CCJ | Recebido em 15/08/2013 | Encaminhado em 09/09/2013 | | URB | Recebido em 09/09/2013 | Encaminhado em 10/06/2016 | | ECON | Recebido em 10/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 06/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 06/02/2017 | Encaminhado em 07/02/2017 | | ECON | Recebido em 08/02/2017 | Encaminhado em 06/04/2017 | | FIN | Recebido em 06/04/2017 | Encaminhado em 18/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 19/05/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | Encaminhado em 01/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 18 em 05/05/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 309/2014 de 25/08/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/01/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 053/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha o pronunciamento da secretaria municipal de transp ortes acerca do pl 444/13, atraves do Documento Recebido nro. 109/2015
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